Tipo
Livro
Título
Novo Código florestal
Data
2016
Ementa

Sumário:Florestas : conceitos e proteção jurídica -- O regime jurídico das APPs -- A área de reserva legal florestal (ARLF) -- Instrumentos econômicos, sanções e programas -- Sociedade de risco e irresponsabilidade organizada -- Enchentes e crise hídrica na sociedade de risco.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Novo Código florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: 325 p. : il.
   ISBN: 9788584403844
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T04:56:14.000Z [ 8680050 ]