Tipo
Livro
Título
O processo nos juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública
Data
2015
Ementa

Sumário:Juizados especiais cíveis estaduais -- Juizados especiais cíveis federais -- Juizados especiais da fazenda pública.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., 2. tiragem..   
2015
O processo nos juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública / Antônio Pereira Gaio Júnior.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2015.
   Descrição Física: xxvi, 325 p.
   ISBN: 9788538404095
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed..   
2015
O processo nos juizados especiais cíveis estaduais, federais e da fazenda pública / Antônio Pereira Gaio Júnior.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2015.
   Descrição Física: xxvi, 325 p.
   ISBN: 9788538404095
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:09.000Z [ 8679348 ]