Tipo
Livro
Autor
Busato, Paulo César
Título
Fundamentos para um direito penal democrático
Data
2015, 2013
Ementa

Sumário:cap. I. A ciência penal -- cap. II. Direito penal como sistema normativo -- cap. III. Consequências jurídicas do delito.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2015
Fundamentos para um direito penal democrático / Paulo César Busato.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxxiii, 330 p.
   ISBN: 9788522496631
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed..   
2013
Fundamentos para um direito penal democrático / Paulo César Busato.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xxix, 326 p.
   ISBN: 9788522476343
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T23:04:07.000Z [ 9329894 ]