Tipo
Livro
Título
Política de resíduos sólidos
Data
2015
Ementa

Sumário:A sociedade e seus resíduos sólidos: Os resíduos sólidos e a lei da política nacional de resíduos sólidos -- A economia, o direito e os resíduos sólidos: Os príncipios da política de resíduos sólidos e a interface econômica: Príncipio do desenvolvimento sustentável. Princípio da visão sistêmica. Princípio da ecoeficiência. Princípio da cooperação. Princípio do aproveitamento econômico e social dos resíduos sólidos -- Fundamentos jurídicos-econômicos-ambientais da política de resíduos sólidos: O princípio do puluidor-pagador na perspectiva dos resíduos sólidos. O Estado socioambiental na gestão dos resíduos sólidos -- A política de resíduos sólido e os seus instrumentos: Instrumentos de comando: Do licenciamento ambiental de áreas destinadas à gestão de resíduos sólidos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
Política de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente adequada / Tatiana Barreto Serra.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2015.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788583990185
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:34.000Z [ 8682919 ]