Tipo
Livro
Título
Resenha fiscal do contencioso administrativo e judicial
Data
2015
Ementa

Sumário:Aplicação do direito tributário -- Sistema tributário nacional -- Competência tributária -- Limitações da competência tributária -- Imunidades, isenção e empréstimo compulsório -- Impostos -- Impostos sobre a importação -- Imposto sobre a exportação -- Imposto sobre a propriedade territorial rural -- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -- Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos -- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- Imposto sobre produtos industrializados -- Imposto sobre operações financeiras -- Imposto sbore serviços de transportes e comunicações -- Imposto sobre serviços de qualquer natureza -- Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país -- Impostos extraordinários -- Taxas -- Contribuição de melhoria -- Distribuições de receitas tributárias -- Normas gerais de direito tributário -- Viegência da legislação tributária -- Aplicação da legislação tributária -- Interpretação e integração da legislação tributária -- Obrigação tributária -- Fato gerador -- Solidariedade -- Capacidade tributária -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário -- Modalidade de lançamento -- Suspensão de crédito tributário -- Moratória -- Pagamento -- Pagamento indevido -- Demais modalidades de extinção -- Exclusão de crédito tributário -- Isenção -- Anistia -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Dívida ativa -- Certidões negativas -- Processo administrativo tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Resenha fiscal do contencioso administrativo e judicial / Ozéias J. Santos.
   Imprenta: Campinas, Vale do Mogi, 2015.
   Descrição Física: 1369 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788588870109
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

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