Tipo
Livro
Título
Lei de execução fiscal
Data
2019, 2017, 2015
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Lei de execução fiscal: comentada e anotada / Arthur Moura.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 9788544229422
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Lei de execução fiscal: comentada e anotada / Arthur Moura.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 527 p.
   ISBN: 9788544212127
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
2015
Lei de execução fiscal: comentada e anotada / Arthur Moura.
   Imprenta: São Paulo, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788544204887
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:18.000Z [ 8680588 ]