Tipo
Livro
Título
Ensaios de direito privado e social
Data
2015
Ementa

Sumário:Globalização, regulação e direito do consumidor -- Mudanças nos contratos no âmbito do direito social -- A função social do contrato -- Contrato previdenciário como contrato relacional -- Os contratos previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor -- Interpretação da boa-fé nos contratos brasileiros : os princípios jurídicos em um abordagem relacional (contra a euforia principiológica) -- Privacidade, mercado e informação -- Relação de consumo sem contratação de consumo direto. Quando o empresário para a conta... -- A proteção dos usuários de serviços públicos : a perspectiva do direito do consumidor -- Regulação no setor de telecomunicações e o direito do consumidor -- Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexos em torno de um caso de sucesso -- Propostas para a reformulação de lei que criou o fundo de reparação de interesses difusos lesados -- O caso White Martins e a questão da imposição de multas no direito antitruste brasileiro.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ensaios de direito privado e social: contratos, meio ambiente e tutela coletiva / Ronaldo Porto Macedo Junior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 9788502214798
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD

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