Tipo
Livro
Título
Interrogatório por videoconferência
Data
2015
Ementa

Sumário:Análise quanto à proporcionalidade do interrogatório por videoconferência: A videoconferência e o pressuposto da legalidade. A videoconferência e a sua justificação constitucional. A videoconferência e a judicialidade e motivação das decisões. A videoconferência e a adequação. A videoconferência e a necessidade. A videoconferência e a proporcionalidade em sentido estrito.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
Interrogatório por videoconferência / Danyelle da Silva Galvão.
   Imprenta: São Paulo, LiberArs, 2015.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 9788564783621
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 185

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:56:16.000Z [ 8680309 ]