Tipo
Livro
Título
A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:A Igreja Católica Apostólica Romana -- O regime do padroado : A formação do padroado régio ibérico e no ultramar. O desenrolar do padroado no Brasil Colônia. O padroado no Império -- A República : A república e a laicização do estado brasileiro. A personalidade jurídica da Igreja na república. O Código civil de 1916 -- O Código Civil de 2002 e a Lei n. 10.825, de 2003 -- O Acordo Brasil - Santa Sé.

Classificação (CDDir)
341.12151
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» Outras pessoas do Direito internacional [ 341.1215 ]
»»»»» Igrejas. Santa Sé [ 341.12151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil: do padroado ao acordo Brasil-Santa Sé / Rafael Salomão Safe Romano Aguillar. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788536186597
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

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