Tipo
Livro
Título
Cláusula de não indenizar
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula de não indenizar no direito de Portugal, Itália, Alemanha e França.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Cláusula de não indenizar: entre riscos e equilíbrio / Vinicius Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 9788584403905
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 51

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:14.000Z [ 8679925 ]