Tipo
Livro
Título
Standards de prova e ônus da prova
Data
2015
Ementa

Resumo:Trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.

Sumário:pt. 1. Suficiência probatória: a verdade, a probabilidade e o que entender por prova suficiente -- pt. 2. Insuficiência probatória: o ônus da prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Standards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória / Simone Trento.
   Imprenta: Saarbrücken, Deutschland, Novas Edições Acadêmicas, 2015.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9783639747454
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:07:20.000Z [ 9338574 ]