Tipo
Livro
Título
PEC das domésticas
Data
2015
Ementa

Sumário:Por que é mais barato ter um empregado dentro da Lei do que fora da Lei? -- Direitos e obrigações do empregador doméstico -- Direitos e obrigações do empregado doméstico -- Principais conflitos e suas soluções -- Ações trabalhistas -- Como formalizar o empregado doméstico que está na ilegalidade -- Como pagar o INSS -- FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -- Imposto de renda -- Super simples doméstico -- Contribuição sindical -- Vale-transporte -- Rotinas do empregador doméstico -- Procedimentos para contratar um empregado doméstico -- Jornada de trabalho e controle de ponto -- Horas extras -- Banco de horas e compensação de jornada de trabalho -- Adicional noturno -- Férias -- o 13° salário -- Afastamentos -- Advertências, suspensões e carta de comparecimento -- Demissão -- Multas por descumprimento da lei -- Fiscalização no emprego doméstico -- Contratação de diarista -- O Portal da Doméstica Legal - O departamento pessoal do empregador doméstico -- O Instituto Doméstica Legal -- Anexos: Tabelas de salários mínimos no país -- Leis que regem o emprego doméstico -- Lista das piores formas de trabalho infantil -- Agências de emprego doméstico -- Sindicatos e federações dos empregados e dos empregadores domésticos -- Atualização da carteira de trabalho -- Modelos de contrato e acordos -- Modelos de documentos de recolhimento de impostos.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
PEC das domésticas: novos direitos e deveres de patrões e empregados / Mario Avelino.
   Imprenta: São Paulo, Book Express, 2015.
   Descrição Física: 441 p.
   ISBN: 9788590031727
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

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