Tipo
Livro
Título
Invalidação das deliberações do conselho de administração
Data
2015
Ementa

Resumo:"[...] busca determinar o regime jurídico das deliberações do conselho de administração, respondendo, inicialmente, se a elas se aplica a teoria das invalidades do direito civil ou se é necessário recorrer à teoria especial das invalidades construída pela doutrina nacional em seu estudo sobre as deliberações assembleares".

Sumário:O conselho de administração das sociedades anônimas -- As críticas doutrinárias acerca da aplicação da teoria geral do fato jurídico aos atos societários -- As deliberações do conselho de administração conforme a releitura da teoria geral do fato jurídico -- Os vícios das deliberações do conselho de administração.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Invalidação das deliberações do conselho de administração / Maíra Leitoguinhos de Lima Abreu.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2015.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 8576747847, 9788576747840
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:decreto:1976;6404
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
      Decreto nº 434 de 04/07/1891

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.

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