Tipo
Livro
Título
Execução penal
Data
2019, 2018, ..., 2016, 2015
Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2019
Execução penal / Norberto Avena.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, São Paulo, Método, 2019.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 9788530987343
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Execução penal / Norberto Avena.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2018.
   Descrição Física: xxiii, 483 p.
   ISBN: 9788530980948
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Execução penal / Norberto Avena.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2017.
   Descrição Física: xxi, 432 p. : il.
   ISBN: 9788530973452
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
3. ed. rev. atual. ampl..   
2016
Execução penal: esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   Descrição Física: xxi, 432 p. : il.
   ISBN: 9788530970307
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.271, de 15 de Abril de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
2. ed., rev. e atual..   
2015
Execução penal: esquematizado / Norberto Avena.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: xxi, 424 p. : il.
   ISBN: 9788530958541
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2015
Execução penal: esquematizado / Norberto Avena.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: xxi, 424 p. : il.
   ISBN: 9788530958541
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T23:05:54.000Z [ 9336267 ]