Tipo
Livro
Título
Guarda compartilhada
Data
2018, 2016, 2015
Ementa

Sumário:Guarda dos filhos: Modalidades de guarda no direito brasileiro: Guarda comum. Guarda originária e derivada. Guarda de fato. Guarda provisória e definitiva. Guarda para fins previdenciários. Guarda jurídica e material. Guarda alternada. Aninhamento. Guarda compartilhada -- Dupla custódia.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. atual., ampl. --.   
2018
Guarda compartilhada: física e jurídica / Rafael Madaleno, Rolf Madaleno. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 329 p.
   ISBN: 9788520371480
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
2. ed., rev. atual., ampl. --.   
2016
Guarda compartilhada: física e jurídica / Rafael Madaleno, Rolf Madaleno. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 9788520370292
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
 
2015
Guarda compartilhada: física e jurídica / Rafael Madaleno, Rolf Madaleno. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788520363706
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:53:59.000Z [ 8127389 ]