Tipo
Livro
Título
Manual de contrato de trabalho doméstico
Data
2015, 2003, 2000, 1998
Ementa

Sumário:O trabalho doméstico na história da humanidade -- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o empregado doméstico -- Os primeiros direitos -- Os novos direitos trabalhistas e previdenciários - Justiça do trabalho -- Admissão no emprego -- Aviso prévio -- Cadastro geral de empregados e desempregados -- Carnê de contribuição do INSS -- Carteira de trabalho e previdência social -- Décimo terceiro salário -- Fundo de Garantia doTempo de Serviço(FGTS) -- Gratificações e adicionais -- PIS (Programa de Integração Social) -- Repouso remunerado -- Salário -- Salário-família -- Seguro-desemprego -- Sindicato -- Tempo de serviço -- Vale transporte.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e empregadores domésticos / Aloysio Santos.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: xxii, 152 p.
   ISBN: 9788530965945
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
4. ed., rev. atual. --.   
2003
Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e dos empregadores domésticos / Aloysio Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Forense, 2003.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8530917944
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed..   
2000
Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e dos empregadores domésticos / Aloysio Santos.
   Imprenta: São Paulo, Forense, 2000.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8530909798
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
2. ed..   
1998
Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e dos empregadores domésticos / Aloysio Santos.
   Imprenta: São Paulo, Forense, 1998.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 853090737x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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