Tipo
Livro
Título
Práticas abusivas da SERASA, do SPC e das instituições bancárias
Data
2015
Ementa

Sumário:Considerações gerais a respeito do Serasa, do SPC e das insitituições bancárias -- Inscrição indevida -- Inscrição irregular -- Direito ao contraditório e a ampla defesa -- Ilegitimidade ou legitimidade passiva do órgão arquivista -- Prazo prescricional -- Honra e imagem das pessoas como direitos invioláveis e o dano moral -- Cancelamento de registro -- Envio de cartão de crédito não solicitado -- Cartão de crédito clonado -- Feraudes eletrônicas em contas bancárias

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Práticas abusivas da SERASA, do SPC e das instituições bancárias / Ulisses Vieira Moreira Peixoto.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2015.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 9788563540850
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.829, de 17 de Outubro de 2012
      urn:lex:br:federal:lei:1999;10337
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:10.000Z [ 8679402 ]