Tipo
Livro
Título
Comentários ao arrolamento de bens e à medida cautelar fiscal na esfera federal
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Comentários ao arrolamento de bens e à medida cautelar fiscal na esfera federal: direito tributário : (art. 64 e 64-A da lei nº 9.532/97 e lei nº 8.397/92) / Elvis Del Barco Camargo.
   Imprenta: Brasília, Del Barco Advogados S/S, 2015.
   Descrição Física: 63 p.
   ISBN: 9788591953202
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997  Art. 64  Art. 64-A
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.

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