Tipo
Livro
Título
Acidente do trabalho
Data
2017, 2015
Ementa

Sumário:Das ocorrências equiparadas aos acidente de trabalho: Concausa -- Comunicação do acidente de trabalho - CAT -- Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho -- Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes do trabalho -- Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados -- Do fator acidentário de prevenção - FAP -- Tabelas e anexos: Anexo II do Decreto n. 3048/99 - tabela inicial e listas A e B - agentes nocivos e fatores de risco para caracterização da doença profissional e da doença do trabalho. Anexo II do Decreto n. 3048/99 - lista C - tabela relacionando CID e CNAE para enquadramento do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico. Formulário CAT - Portaria MPS n. 5.817/1999. Formulário de encaminhamento do trabalhador para o INSS : requerimento de benefício por incapacidade. Modelo de ofício de (deferimento/indeferimento) da constestação para a empresa - anexo VIII da OI INSS/DIRBEN n. 200/2008. Modelo de ofício de abertura de prazo para contrarrazões do segurando - anexo I da OI INSS/DIRBEN n. 200/2008.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2017
Acidente do trabalho: abordagem completa e atualizada / Cláudia Salles Vilela Vianna.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2017.
   Descrição Física: 548 p.
   ISBN: 9788536192468
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
2015
Acidente do trabalho: abordagem completa e atualizada / Cláudia Salles Vilela Vianna.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788536185217
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

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