Tipo
Livro
Título
Planos de saúde
Data
2015
Ementa

Sumário:Os contratos de planos e seguros de saúde -- Aplicação dos princípios inerentes aos contratos de direito civil e do direito do consumidor aos contratos de planos e seguros de saúde -- Direitos específicos dos usuários de planos e seguros de saúde -- O interesse público e a interferência estatal -- Órgãos ou entidades de fiscalização e repressão -- Disposições especiais para dos direitos coletivos e individuais homogêneos nas relações de consumo -- Jurisprudência -- Anexo de legislação.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Planos de saúde: doutrina, jurisprudência e legislação / Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 9788502230354
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
      Lei nº 10.185, de 12 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
 
 
Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:09.000Z [ 8679314 ]