Resumo:Estudo comparado sobre o consórcio de empresas no direito do Brasil, França, Itália e Portugal.
Sumário:Espécies e evolução histórica dos consórcios: O consórcio no Brasil: O consórcio de underwriter no mercado de capitais. Os consórcios de exportação. Consórcios para participação em licitações ou para contratar com o poder público. Consórcios aeronáuticos, securitários, minerários, de águas e de energia. O cenário no qual surge a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -- O consórcio na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -- Consórcios e figuras afins -- O consórcio no direito tributário -- O uso do consórcio e seus reflexos em diferentes searas: O consórcio nas contratações com o poder público. O consórcio e a lei de prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. O consórcio no direito do trabalho. O consórcio e as normas de proteção e defesa do consumidor.