Tipo
Livro
Título
Constituição e legislação ambiental comentadas
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Constituição e legislação ambiental comentadas / Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado, Tiago Fensterseifer. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 760 p.
   ISBN: 9788502626478
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1228
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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