Tipo
Livro
Título
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos
Data
2017, 2016, ..., 2009, 2008
Ementa

Sumário:Histórico da proteção social -- Comentários à Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social - Lei 9.717/98 -- Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00 e os Regimes Próprios de Previdência Social -- Crítica às ondas reformistas: em busca de novos paradigmas previdenciários: a justiça prospectiva.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
342.62
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2017
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 527 p.
   ISBN: 9788536273327
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
7. ed., rev. e atual..   
2016
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 503 p.
   ISBN: 9788536262697
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
6. ed., rev. e atual..   
2015
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788536254241
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
5. ed., rev. e atual..   
2014
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 9788536248462
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD
4. ed., ampl., rev. e atual..   
2012
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 447 p.
   ISBN: 9788536239552
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev. e atual..   
2011
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788536234946
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
2. ed., 2. reimpr., ampl., rev. e atual..   
2010
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536222318
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., 1. reimpr., ampl., rev. e atual..   
2009
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536222318
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
2. ed. ampl., rev. e atual..   
2008
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536222318
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.796, de 5 de Maio de 1999
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998
2. ed., ampl. rev. e atual..   
2008
Regime próprio de previdência social dos servidores públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536222318
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.796, de 5 de Maio de 1999
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

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