Tipo
Livro
Título
O direito do aeronauta sob o enfoque trabalhista
Data
2015
Ementa

Sumário:Da aviação civil brasileira -- Aspectos especiais do contrato de trabalho do aeronauta: Do regime de trabalho. Remuneração. Alimentação. Férias. Uniforme. Transferência. Assistência médica. Aeronauta gestante. Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria. Salário-substituição. Compensação orgânica -- Da saúde e dos riscos dos aeronautas: Da saúde psíquica dos aeronautas -- Anexo A: Lei nº 7.183/1984.

Classificação (CDDir)
342.65186
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho aeronáutico [ 342.65186 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
O direito do aeronauta sob o enfoque trabalhista / Bruna Balestieri Bedin.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Barra Livros, 2015.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 9788564530188
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.183, de 5 de Abril de 1984
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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