Tipo
Livro
Título
Violência doméstica
Data
2021, 2020, ..., 2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 473 p.
   ISBN: 9786556802091
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
11. ed., rev, ampl. e atual..   
2021
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: São Paulo, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 9786556807218
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2020
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 9788544233740
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
8. ed. rev., atual., ampl..   
2019
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788544227985
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
7. ed. rev., ampl. e atual..   
2018
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2016 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788544221167
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
7. ed. rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2018
Violência doméstica: Lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788544221167
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Violência doméstica: Lei Maria da Penha : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 9788520365045
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Violência doméstica: Lei Maria da Penha : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788520351147
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Violência doméstica: Lei Maria da Penha : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 9788520344750
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Violência doméstica: Lei Maria da Penha : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788520339053
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788520333143
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2007
Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) : comentada artigo por artigo / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788520329931
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:15.000Z [ 9307006 ]