Tipo
Livro
Título
Lei Maria da Penha
Data
2021, 2015
Ementa

Sumário:Evolução histórica e legislativa dos direitos da mulher -- Da violência contra a mulher na Lei Maria da Penha -- Processo protetivo da Lei Maria da Penha -- Processo penal criminal na Lei Maria da Penha.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Lei Maria da Penha: o processo no caminho da efetividade / Valéria Diez Scarance Fernandes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 426 p.
   ISBN: 9786556807812
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2015
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade : abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui Lei de feminicídio) / Valéria Diez Scarance Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: ix, 281 p.
   ISBN: 9788597000412
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:19:08.000Z [ 9224966 ]