Livro

Licitações e contratos administrativos

2019, 2018, ..., 2013, 2012

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

2019

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, São Paulo, Método, 2019.
   Descrição Física: xxv, 489 p.
   ISBN: 9788530985127
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2019

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Método, 2019.
   Descrição Física: xxv, 489 p.
   ISBN: 9788530985127
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2018

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2018.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 9788530980184
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2017

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2017.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 9788530976408
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2017

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2017.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 9788530976408
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2015

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio: José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788530958947
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2015

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788530965655
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2014

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio: José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 9788530951412
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2013

Licitações e contratos administrativos: teoria e prática / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio: José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 9788530947583
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2012

Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira ; prefácio de José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788530939700
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

 

 

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

 

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

 

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

 

 

Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

 

 

Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

 

 

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.