Tipo
Livro
Título
Temas atuais de direito desportivo
Data
2015
Ementa

Sumário:O tempo de concentração de um atleta deve ser considerado hora extra? -- O direito de imagem e o treinador de futebol -- O seguro obrigatório e suas implicações no contrato de trabalho -- O trabalho do menor - é possível a sua contratação como atleta de futebol? -- Negociação coletiva como forma de solução de conflitos de natureza desportivo-trabalhista -- O racismo no futebol e a omissão das autoridades -- O direito desportivo como matéria obrigatória nas universidades. Anexos: O racismo no futebol - inteiro teor do acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do STJD - Recurso n. 211/2014. Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951. Lei n. 8.650, de 20 de abril de 1993. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Lei n. 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Temas atuais de direito desportivo / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788536184319
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.650, de 22 de Abril de 1993
      Lei nº 1.390, de 3 de Julho de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.
 
 
Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de côr.

2020-10-03T04:56:06.000Z [ 8678919 ]