Tipo
Livro
Título
Desastres ambientais e sua regulação jurídica
Data
2015
Ementa

Sumário:O direito ambiental na era das mudanças climáticas e o emergir do direito dos desastres -- Prevenção e mitigação dos riscos de desatres -- Preparo e reposta de emergência -- Compensação a desatre.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental / Délton Winter de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788520363621
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

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