Tipo
Livro
Título
Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
Data
2015
Ementa

Sumário:Pressupostos materiais da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: Falta grave motivadora da exclusão de sócio. Prática de atos ou omissões vedados pela lei ou pelo contrato social e a posição jurídica de sócio -- Procedimento da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada -- Efeitos da exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: Apuração e pagamento dos haveres e direitos de retenção de valores pela sociedade. Responsabilidade civil, cláusula penal e direito de retenção dos haveres. Tratamento dado às quotas do sócio excluído e ao capital social.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada / Luis Felipe Spinelli. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2015.
   Descrição Física: 617 p.
   ISBN: 8576747723, 9788576747727
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1085

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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