Tipo
Livro
Título
Lei de acesso à informação
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à informação no direito do Brasil, França, Alemanha, Espanha, Chile, Peru, Colômbia e México.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Lei de acesso à informação: manual teórico e prático / Vladimir Polízio Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788536252421
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

2018-11-04T19:51:27.000Z [ 8718526 ]