Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2015, 2014, ..., 2000, 1998
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

17. ed., maio 2015..   
2015
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2015.
   Descrição Física: 1456 p.
   ISBN: 9788573489866
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
16. ed., fev. 2014..   
2014
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2014.
   Descrição Física: 1535 p.
   ISBN: 9788573488999
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
15. ed..   
2013
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 1376 p.
   ISBN: 9788573488401
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
14. ed..   
2012
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2012.
   Descrição Física: 1336 p.
   ISBN: 9788573488173
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
13. ed..   
2011
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2011.
   Descrição Física: 1518 p.
   ISBN: 9788573487398
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
12. ed..   
2010
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2010.
   Descrição Física: 1468 p.
   ISBN: 9788573486834
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
11. ed., rev. e atual..   
2009
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 1454 p.
   ISBN: 8573486031, 9788573486032
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
11. ed., 2. tiragem..   
2009
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2009.
   Descrição Física: 1454 p.
   ISBN: 9788573486032
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
10. ed., rev. e atual..   
2008
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 1420 p.
   ISBN: 9788573485387
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
10. ed., rev. e atual., 3. tiragem..   
2008
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 1420 p.
   ISBN: 9788573485387
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD
9. ed., rev. e atual. --.   
2007
Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 1366 p.
   ISBN: 8573484764, 9788573484762
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
9. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2007
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 1366 p.
   ISBN: 9788573484762
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
8. ed. rev. e atual. --.   
2006
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2006.
   Descrição Física: 1487 p.
   ISBN: 8573484209
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1964;195
8. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2006
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 1487 p.
   ISBN: 8573484209, 9788573484205
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1964;195
7. ed. rev. e atual. conforme a LC 118/05. --.   
2005
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 1432 p.
   ISBN: 8573483636
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
7. ed., rev. e atual. conforme a LC 118/05, 2. tiragem. --.   
2005
Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2005.
   Descrição Física: 1432 p.
   ISBN: 8573483636
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2004
Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2004.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 8573482982
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 42, de 2003
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2004
Direito tributário: constituição e Código tributário a luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2004.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 8573482982
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
5. ed., rev. e atual..   
2003
Direito tributário: constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 1.176 p.
   ISBN: 8573482745
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed., rev. e atual..   
2002
Direito tributário: constituição, Código tributário e Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2002.
   Descrição Física: 1112 p.
   ISBN: 8573482311
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
3. ed., rev. e atual., com as alterações no CTN decorrentes da LC 104/2001..   
2001
Direito tributário: Constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2001.
   Descrição Física: 1040 p.
   ISBN: 8573481404
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
2. ed., rev. e ampl..   
2000
Direito tributário: constituição e Código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2000.
   Descrição Física: 848 p.
   ISBN: 8573481404
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 3, de 1972
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
1998
Direito tributário: constituição e Código tributário a luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1998.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 8573480637
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não cumulativas e dá outras providências.
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.
 
 
Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T22:05:28.000Z [ 9273211 ]