Tipo
Livro
Título
Condomínio edilício
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao condomínio edilício no direito da Itália, Argentina, Portugal, Espanha, França, Uruguai, Suíça e México.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Condomínio edilício: aspectos de direito material e processual / Rubens Carmo Elias Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xvi, 356 p.
   ISBN: 9788522497447
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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