Tipo
Livro
Título
Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
Data
2015
Ementa

Sumário:Dimensão constitucional da defesa da concorrência e da proteção ao consumidor: Princípios da livre concorrência e da repressão ao abuso do poder econômico. Dimensão constitucional da defesa do consumidor -- Definição de consumidor no Código de defesa do consumidor e na Lei 12.529/2011 -- Repressão a infrações contra a ordem econômica e bem-estar do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788520357934
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-28T23:07:00.000Z [ 9337131 ]