Tipo
Livro
Autor
Teixeira, Tarcisio, 1976
Título
Comércio eletrônico
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Comércio eletrônico: conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil / Tarcisio Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 9788502622470
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 
 
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:02.000Z [ 8678397 ]