Tipo
Livro
Título
Habilitação e reabilitação profissional
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Das obrigações previdenciárias -- Obrigações do empregador decorrentes do contrato de trabalho -- Habilitação e reabilitação profissional -- Da relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo -- Conflito da relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional.

Classificação (CDDir)
341.623538
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Habilitação e Reabilitação Profissional [ 341.623538 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2016
Habilitação e reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social? / Hélio Gustavo Alves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788536189086
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2015
Habilitação e reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social? / Hélio Gustavo Alves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 9788536183862
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:01.000Z [ 8678294 ]