Tipo
Livro
Título
Delinquência econômica e financeira
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Delinquência econômica e financeira / Fausto Martins de Sanctis.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: xvi, 319 p.
   ISBN: 9788530958817
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:00.000Z [ 8678102 ]