Tipo
Livro
Título
Cláusulas contratuais
Data
2015
Ementa

Sumário:Normas constitucionais e legislação ordinária aplicáveis às obrigações de não concorrência e confidencialidade -- Aplicação do princípio da boa-fé às obrigações de não concorrência e confidencialidade -- Possibilidades e fundamentos das obrigações pós-contratuais -- Sujeitos das obrigações de não concorrência e confidencialidade - Forma e momento de constituição das obrigações pós-contratuais -- Requisitos de validade das obrigações de não concorrência e confidencialidade -- Extinção das obrigações de não concorrência e confidencialidade -- Consequências do descumprimento das obrigações de não concorrência e confidencialidade.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Cláusulas contratuais: confidencialidade e não concorrência nos contratos de trabalho / Cibelle Linero Goldfarb. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788536250649
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1147
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996  Art. 195 inciso IX  Art. 195 inciso X  Art. 195 inciso XI  Art. 195 inciso XII
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 153  Art. 154

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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