Tipo
Livro
Título
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor
Data
2015
Ementa

Resumo:Faz um histórico do direito do consumidor e analisa a possibilidade de a defensoria pública atuar no interesse coletivo dos consumidores por meio do conceito de hipossuficiência e do papel constitucional da instituição.

Sumário:Direito do consumidor: breve histórico -- A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor e as previsões legislativas -- Defensoria pública e legitimidade para defesa dos interesses coletivos de direito do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor / Bruna Simões França.
   Imprenta: Curitiba, Primas, 2015.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788568274491
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:06:53.000Z [ 9336545 ]