Tipo
Livro
Título
A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2015.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 9788580850628
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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