Tipo
Livro
Título
Obrigações fiscais das sociedades cooperativas, entidades sem fins lucrativos (terceiro setor) e condomínios
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2015
Obrigações fiscais das sociedades cooperativas, entidades sem fins lucrativos (terceiro setor) e condomínios / Osmar Azevedo Reis, Silvio Helder Lencioni Senne.
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2015.
   Descrição Física: 816 p.
   ISBN: 9788537924129
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013
      Lei nº 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011
      Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal; altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; altera as Leis nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e nº 9.615, de 24 de março de 1998; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
 
 
Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T04:55:58.000Z [ 8677828 ]