Tipo
Livro
Título
Autonomia privada e testamento
Data
2015
Ementa

Sumário:Autonomia privada e testamento: A tradição da autonomia testamentária. A experiência (tradição) brasileira : o Código civil de 1916 -- Modelo do testamento no Código civil de 2002: Estrutura, conteúdo e finalidade do negócio jurídico testamento. Controle (restrição) formal e material (interna e externa) do negócio jurídico testamento. Prospectiva da sucessão testamentária : a regulamentação do fenômeno sucessório a partir da diretriz da operabilidade do Código civil de 2002.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Autonomia privada e testamento: liberdade e limite no direito de testar no Código civil de 2002 / Cristiano Pretto. --
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2015.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788575256404
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2019-03-20T23:53:47.000Z [ 8125433 ]