Tipo
Livro
Título
Curso de processo penal
Data
2019, 2017, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Jurisdição -- Relação jurídica processual penal -- Os princípios do processo penal -- Da aplicação da lei processual penal -- Eficácia da lei processual penal -- A persecução penal -- Inquérito policial -- Ação penal -- Ação penal pública -- Ação penal privada -- Ação civil "ex delito" -- Competência -- Questões e processo incidentes -- Teoria da prova -- Provas em espécie -- Sujeitos do processo -- Prisão -- Liberdade provisória -- Da sentença e dos atos jurisdicionais -- Procedimento e processo -- Processo comum (crimes da competência do juiz comum) -- Processo comum (crimes da competência do tribunal do júri) -- Processos especiais -- Processo sumário -- Juizados especiais criminais -- Suspensão condicional do processo -- Nulidades -- Meios de impugnação das decisões judiciais -- Teoria geral dos recursos -- Recurso em sentido estrito -- Apelação -- Embargos de declaração -- Embargos infringentes e de nulidade -- Agravos -- Protesto por novo júri -- Carta testemunhável --

Sumário:Correição parcial -- Recurso extraordinário -- Recurso especial -- Recurso ordinário constitucional -- Revisão criminal -- "Habeas corpus" -- Mandado de segurança contra ato jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed..   
2019
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 1132 p.
   ISBN: 9788553607419
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
12. ed..   
2017
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1128 p.
   ISBN: 9788547219550
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
10. ed..   
2015
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1116 p.
   ISBN: 9788502622357
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
9. ed..   
2014
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 996 p.
   ISBN: 9788502221635
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
9. ed., 2. tiragem..   
2014
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 996 p.
   ISBN: 9788502221635
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
8. ed., atual..   
2013
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 994 p.
   ISBN: 9788502203136
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.763, de 27 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
7. ed..   
2012
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 978 p.
   ISBN: 9788502155589
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
6. ed..   
2011
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 930 p.
   ISBN: 9788502106246
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
5. ed., rev. e atual. de acordo com as leis n. 11.900, 12.016 e 12.037, de 2009..   
2010
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 887 p.
   ISBN: 9788502089426
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
4. ed. de acordo com as leis n. 11.689, de 9.6.2008, e 11.719, de 20.6.2008..   
2009
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 839 p.
   ISBN: 9788502074040
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a lei n. 11.464, de 28-3-2007. --.   
2008
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 833 p.
   ISBN: 9788502069121
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
2. ed., rev. aum. e atual. de acordo com a lei n. 11.464, de 28-3-2007. --.   
2007
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 794 p. + 1 DVD
   ISBN: 9788502064584
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2006
Curso de processo penal / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 788 p. + 1 DVD.
   ISBN: 8502057332, 9788502057333
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal.
 
 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Penal.

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