Tipo
Livro
Título
O ônus da prova na ação civil pública
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao ônus da prova do direito da Argentina, Colômbia, Espanha e Brasil.

Sumário:Direito processual coletivo: Surgimento e evolução do processo coletivo. A influência das class actions. Princípios do processo coletivo -- Ônus da prova: Inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor -- Teoria do ônus dinâmico da prova: Flexibilixação das regras sobre ônus da prova : a contribuição de Peyrano. Incorporação da teoria à legislação espanhola. Recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no direito brasileiro -- O ônus da prova na ação civil pública: O não adiantamento dos honorários periciais e suas implicações. Hipóteses de flexibilização do ônus da prova na ação civil pública: Aplicação do princípio da precaução nas ações civis públicas ambientais.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
O ônus da prova na ação civil pública: regime atual e influências do novo CPC / Landolfo Andrade.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2015.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 9788583990079
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 370
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 333

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:55:45.000Z [ 8677451 ]