Tipo
Livro
Título
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Mario Márcio Saadi Lima ; coordenadores: Rafael Valim e Augusto Neves Dal Pozzo ; Dinorá Adelaide Musetti Grotti, prefácio ; Augusto Neves Dal Pozzo, apresentação.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788545000365
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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