Tipo
Livro
Título
Concessões
Data
2015
Ementa

Sumário:A concessão no direito europeu continental quando do advento do direito administrativo -- As concessões no século XIX -- As concessões no âmbito europeu contemporâneo -- Uma experiência paralela : o sistema anglo-saxão -- As concessões britânicas -- A experiência norte-americana -- As concessões no direito brasileiro -- O legado português -- O período imperial -- A República Velha -- O período Vargas e as fases subsequentes do processo de modernização autoritária do Estado -- O período pós-constituição de 1988 e as reformas dos anos 1990 -- Delimitação do objeto de estudo : a concessão-delegação no âmbito do direito administrativo -- A concessão como gênero na delegação de cometimentos públicos -- Caráter translativo e constituvivo da concessão -- Remuneração do concessionário e natureza dessas receitas -- Concessão patrocinada -- Os direitos transferidos ao privado e seus limites --

Sumário:Escolha do concessionário -- Concessões de linhas aéreas -- Concessões de radiodifusão -- Concessões portuárias -- Concessões de radiodifusão -- Concessão de obra pública -- Concessão de uso de bem público -- Concessões de direito real de uso de bens públicos -- Concessões minerárias -- Concessões de exploração e produção de hidrocarbonetos -- Concessões de transporte de gás -- Concessões de florestas -- Concessões urbanísticas -- Concessões impróprias.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Concessões / Floriano de Azevedo Marques Neto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Descrição Física: 422 p.
   ISBN: 9788545000402
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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