Tipo
Livro
Título
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: comentários à Lei n. 9.478/97 e ao Decreto n. 2.455/98 / Vladimir da Rocha França.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: x, 177 p.
   ISBN: 9788522495634
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.455, de 14 de Janeiro de 1998
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

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