Vladimir da Rocha França., Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Tipo

Livro

Autor

França, Vladimir da Rocha, 1947

Título

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Data

2021, 2015

Classificação (CDDir)

341.3442

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2021

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 / Vladimir da Rocha França.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9786556143422

   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2015

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: comentários à Lei n. 9.478/97 e ao Decreto n. 2.455/98 / Vladimir da Rocha França.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: x, 177 p.
   ISBN: 9788522495634

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ