Tipo
Livro
Título
Reforma do sistema recursal trabalhista
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Recurso de embargos: Embargos de divergência fundados em súmula vinculante do STF. Denegação liminar de seguimento. Cabimento de agravo. Demais pressupostos intrínsecos. Assunção de competência - julgamento pelo Tribunal Pleno -- Recurso de revista: Contrariedade a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Prequestionamento - impugnação específica. Procedimento do incidente de uniformização da jurisprudência. Procedimento sumaríssimo - contrariedade a súmula vinculante do STF. Recurso de revista em execuções fiscais e nas controvérsias envolvendo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT -- Correção de defeitos formais: Recurso tempestivo. Defeito formal. Recursos inexistentes. Erro grosseiro -- Embargos declaratórios -- Agravo de instrumento -- Incidente de recursos de revista repetitivos: Aplicação supletiva do CPC. Legitimidade. Admissibilidade. Desistência do recurso. Instrução do incidente. Julgamento. Efeitos da decisão: vinculação, distinção e superação -- Questão constitucional -- Vigência -- Quadro comparativo das alterações, elaborado pela Assessoria Parlamentar do TST -- Fluxogramas referentes à tramitação dos recursos : elaborados pelo ministro José Roberto Freire Pimenta: Recurso de revista. Incidente de uniformização de jurisprudência regional. Incidente de recursos repetitivos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2016
Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014 / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 471 p.
   ISBN: 9788536189635
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
1. ed. --.   
2015
Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014 / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9788536182728
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 896  Art. 894  Art. 896-B  Art. 896-C  Art. 897-A  Art. 899

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-20T23:53:37.000Z [ 8124739 ]