Tipo
Livro
Título
Sociedades empresárias e lavagem de capitais
Data
2015
Ementa

Sumário:A criminalidade econômica -- do crime de lavagem de capitais -- Da formação da prova em geral e seu tratamento em face do estado democrático de direito -- Aspectos processuais da produção na prova no crime de lavagem de capitais.

Classificação (CDDir)
342.2297
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Disposições penais [ 342.2297 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Sociedades empresárias e lavagem de capitais / Felix Magno Von Dollinger.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2015.
   Descrição Física: xii, 280 p.
   ISBN: 9788582381113
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Decreto nº 154, de 26 de Junho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia- Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Promulga a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.

2020-10-03T04:55:41.000Z [ 8676837 ]