Livro

Direitos e garantias do idoso

2015, 2011, 2008

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

2015

Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação / Roberto Mendes Freitas Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xvi, 346 p.
   ISBN: 9788522493807
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 8.114, de 30 de Setembro de 2013
      Lei nº 12.435, de 6 de Julho de 2011
      Lei nº 12.213, de 20 de Janeiro de 2010
      Lei nº 12.033, de 29 de Setembro de 2009
      Decreto nº 6.800, de 18 de Março de 2009
      Lei nº 11.551, de 19 de Novembro de 2007
      Decreto nº 5.934, de 18 de Outubro de 2006
      Decreto nº 5.109, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 1.948, de 3 de Julho de 1996
      Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Constituição de 1988

2011

Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação / Roberto Mendes de Freitas Junior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xvi, 320 p.
   ISBN: 9788522464197

2008

Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação / Roberto Mendes de Freitas Junior.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: 535 p.
   ISBN: 9788573089691

 

 

Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.

 

 

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

 

 

Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

 

 

Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.

 

 

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

 

 

Institui o Programa Disque Idoso.

 

 

Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

 

 

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

 

 

Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.